Resumo (25ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Providencie a contratação de um enfermeiro para o Posto de Saúde do Jardim Florestal, visando melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Que sejam realizados estudos e ações para a implementação de um centro especializado em terapia ocupacional, terapia psicomotora e equoterapia para pessoas com autismo, neste município.

Sejam realizados estudos técnicos para a transformação da Avenida Paraná em via de mão dupla, com a consequente redução do tamanho da calçada.

Solicitando limpeza as margens da rodovia no parque industrial no trevo principal até o trevo da placa luar.

Solicitando que sejam tomadas providências quanto à regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Santo Antônio, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Santa Mariana e a Rua Castelo Branco.

Razões de veto à Emenda Modificativa nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 25/2024.

Altera a Lei nº 180/2012 que institui o Diário Oficial do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Geodésico do Município de Jardim Alegre - Estado do Paraná, regulamenta as normas de trabalhos topográficos e geodésicos e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências, sobre a desvinculação das receitas da contribuição para custeio da iluminação pública (Cosip), em conformidade com o disposto no artigo 76-b, do ato das disposições constitucionais transitórias, da constituição federal de 1988, incluído pela emenda constitucional nº 93/2016, de 08 de setembro de 2016.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 57/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.645/2024 e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.646/2024 e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 59/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.647/2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o Exercício de 2024

Altera a redação da Lei nº 942/2017 e dá outras providências.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.645/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.646/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.647/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.285/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.