Resumo (23ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 05/08/2024 - 20:00
Encerramento: 05/08/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / UNIÃO
Segundo Secretário: Beto Rohling / UNIÃO
Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSD
Primeiro Secretário: Pinguinha / CID



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, proferindo os seguintes dizeres: “Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo”.

ATA:

Ata da Sessão Extraordinária do dia 17 (dezessete) de julho de 2024, a qual foi aprovada pela unanimidade dos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o Exercício de 2024
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Altera a redação da Lei nº 942/2017 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 70
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.645/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 71
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.646/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 72
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.647/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 73
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.285/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 123 de 2024
Autores: Pri da Palladar, Sônia Campos
Solicitando que seja remanejado um dos farmacêuticos para ser feito a dispensação dos medicamentos no Posto de Saúde no Conjunto José Pachulski.
Matéria lida
11 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Sônia Campos
Solicitando que seja realizado estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Leônidas Pinto De Camargo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Pri da Palladar
Solicitando a ampliação e intensificação na fiscalização de canis clandestinos e maus tratos em animais em nosso município. E requer o cumprimento da a Lei nº 2.031/2018.
Matéria lida
13 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Parabólica
Que seja providenciado os abastecedores de água no assentamento 8 de abril, para uso dos agricultores e dos caminhões pipa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Lucas Braga
Solicitando a liberação de uma Van para transporte dos alunos do Colégio Agrícola Manoel Ribas, na cidade de Apucarana.
Matéria lida
15 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Lucas Braga
Solicitando a contratação de Psicólogo para o Município. A crescente demanda por serviços psicológicos no município, evidenciada pelo aumento de casos que requerem acompanhamento psicológico e pela necessidade de promover a saúde mental dos munícipes.
Matéria lida
16 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Beto Rohling
Solicitando a instalação de ventiladores na academia Ione P. de Farias, essa reivindicação é das pessoas que frequentam aquele espaço para atividades voltadas à saúde.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Parabólica
Requer informações referentes ao salão no Conjunto José Pachulski: Quem é responsável? Qual a finalidade do salão? Tem algum regulamento a ser seguido? Uma vez que os moradores solicitam o uso do salão e o mesmo é negado.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Requerimento nº 24 de 2024
Autores: Pio, Lucas Braga, Língua Preta, Parabólica, Pinguinha
Requer informações sobre as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no ano de 2023, visando melhoria na educação básica. Quais foram as medidas adotada?
APROVADO EM TURNO ÚNICO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024
APROVADO EM 2º TURNO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024.
APROVADO EM 2º TURNO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024
APROVADO EM 2º TURNO