Resumo (22ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 15/07/2024 - 20:00
Encerramento: 15/07/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / UNIÃO
Segundo Secretário: Beto Rohling / UNIÃO
Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSD
Primeiro Secretário: Pinguinha / CID



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a sessão ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão: "Para quenesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo município e seu povo".

ATA:

Ata da Sessão Ordinária do dia 08 (oito) de julho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Sônia Campos
Solicitando a construção de faixa elevada na Avenida Getulina ligando o Salão Paroquial com o Edifício Pascal, bem como, permitir estacionamento de veículos paralelamente aos canteiros da referida avenida.
Matéria lida
2 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Sônia Campos
Solicitando que cumpra o acordado com Senhor Joel, pois o mesmo cedeu cascalho em troca de realizar um serviço em sua propriedade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Beto Rohling
Solicita a disponibilização de um ponto de internet livre no Hospital Municipal para utilização pelos usuários do sistema de saúde do Município de Jardim Alegre.
Matéria lida
4 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Pio
Solicita ao Poder Executivo a busca de Programa para a construção e disponibilização de casas para as pessoas que não se enquadram no cadastro da COHAPAR
Matéria lida
5 - Indicação nº 122 de 2024
Autores: Pinguinha, Lucas Braga, Língua Preta, Parabólica, Pio
Solicita ao Poder Executivo que destine o valor do duodécimo que será devolvido pela Câmara Municipal, no final do ano, para realizar o calçamento em frente às escolas do Assentamento 8 de Abril.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 57
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
APROVADO EM 1º TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Concessão de Direito Real de Uso, com Encargos, de Imóvel Público e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024
APROVADO EM 1º TURNO
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Pri da Palladar
Institui o Projeto “SER MÃE” no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, garantindo a toda gestante atendida na rede pública municipal de saúde, o direito à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento, e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Pio
Autoriza o Poder Executivo municipal a disponibilizar ônibus para realizar transporte de pessoas para o cortejo fúnebre até o Cemitério municipal, e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024
APROVADO EM 2º TURNO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024.
APROVADO EM 2º TURNO