Resumo (20ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicitando a instalação de 04 postes em frente a cooperativa e luminárias com dois braços na rua entre os colégios e posto de saúde na comunidade do Central localidade do Assentamento 8 de Abril.

Solicitando aquisição de veículos utilitários para atender o pátio de maquinas.

Que seja providenciado redutores de velocidade (quebra mola) em frente a Cooperativa e Escolas no Assentamento 8 de Abril, uma vez que a máquina está trabalhando próximo.

Solicitando a reforma da guarita dos motos taxista em frente ao Banco do Brasil. Objetivo é melhorar as condições de trabalho dos profissionais que realizam transporte de passageiros à duas rodas.

Realização de uma visita técnica a agricultora a Sra. Gisele Aparecida Eufrasio, residente no Assentamento 8 de Abril. Justificativa: Objetivo da Visita tem como objetivo principal avaliar in loco as condições da produtora citada acima, bem como as necessidades e desafios enfrentados no Assentamento 8 de Abril. Esta ação visa promover um diálogo direto entre o Poder Público e os trabalhadores rurais, identificando as demandas locais.

Solicitando a criação um programa que leve medicamentos a residência das pessoas com mais de 60 anos ou acamados. Justificativa: “Este programa é muito importante, pois evitará o deslocamento para os locais de entrega e até mesmo riscos à saúde; além de reduzir o número de pessoas nas Unidades em busca de medicamentos, o que evitará aglomerações na hora da entrega dos remédios. É importante salientar que os medicamentos serão entregues pelos agentes de saúde”.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024

Requer informações referentes ao plano de carreira dos servidores. Se todos os servidores foram enquadrados? Caso tenha algum servidor ou classe que não se enquadrou, informar o motivo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024, que institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2024) e dá outras providências.

Congratulo os Senhores Robson Carlos da Silva, Robson Latczuk e Jucimar Zuchi, em reconhecimento pelos esforços heroicos demonstrados ao atuarem como voluntários no maior desastre natural do País, no Rio Grande do Sul.

Congratulo os Alunos Julia Chaniuk da Cruz do Colégio Estadual Cívico Militar Anita Garibaldi e Natan Aparecido Costa Silva do Colégio Estadual Campo Cora Coralina, que foram convocado pelo programa Ganhando o Mundo, de intercâmbio criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. O objetivo é propiciar formação acadêmica em instituições estrangeiras, além de experiências culturais e pedagógicas que possam ser compartilhadas, posteriormente, nos colégios estaduais do Paraná.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.