Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 1 |
Requer informações referentes ao plano de carreira dos servidores. Se todos os servidores foram enquadrados? Caso tenha algum servidor ou classe que não se enquadrou, informar o motivo. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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| 2 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024, que institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2024) e dá outras providências. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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| 3 |
Moção de Congratulação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Parabólica
Protocolo: -
Turno: -
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Congratulo os Senhores Robson Carlos da Silva, Robson Latczuk e Jucimar Zuchi, em reconhecimento pelos esforços heroicos demonstrados ao atuarem como voluntários no maior desastre natural do País, no Rio Grande do Sul. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 4 |
Moção de Congratulação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Pinguinha
Protocolo: -
Turno: -
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Congratulo os Alunos Julia Chaniuk da Cruz do Colégio Estadual Cívico Militar Anita Garibaldi e Natan Aparecido Costa Silva do Colégio Estadual Campo Cora Coralina, que foram convocado pelo programa Ganhando o Mundo, de intercâmbio criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. O objetivo é propiciar formação acadêmica em instituições estrangeiras, além de experiências culturais e pedagógicas que possam ser compartilhadas, posteriormente, nos colégios estaduais do Paraná. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |