Matérias da Ordem do Dia (9ª EXTRAORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 42/2024, que altera as Leis Municipais nos 2.645/2024, 2.646/2024, 2.647/2024 e 2.285/2021, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Altera Redação das Leis nºs 2.645/2024, 2.646/2024, 2.647/2024 e 2.285/2021 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei nº 2.194/2020, que dispõe sobre a inclusão dos ocupantes do cargo de monitor/monitora no Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências. - - Voto Nominal.
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APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do Cargo de Técnico em Esportes e dá outras providências. - - Voto Nominal.
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Pedido de Vista O Vereador Agnaldo Alves Bueno requereu pedido de vista. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do cargo de Contador e dá outras providências. - - Voto Nominal.
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APROVADO EM 2º TURNO |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a aumentar a vaga e carga horária para o Cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências. - - Voto Nominal.
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APROVADO EM 2º TURNO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de “JOSE SERAFIM BARBOSA” a atual Rua C no Conjunto Habitacional Amador Gonçalves e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |