Resumo (19ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicitando a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as ruas centrais.

Solicitando a liberação da reserva dos 15 Alqueires para uso do Grupo Família Off Road com o devido acordo de preservação da mata.

Solicitando a aquisição de mudas de maracujá e seja doado para os produtores locais.

Solicitando a aquisição de cama de frango e seja doado aos produtores de bicho da seda.

Solicitando o plantio de flores ornamentais e proceda o ajardinamento das vegetações existentes nos sete trevos na BR 466, nos demais canteiros com asfalto faça a jardinagem e também na localidade do Pouso Alegre. Justificativa: Justifica-se tal pedido em virtude da urbanização e embelezamento da via pública em questão, na qual em muitos locais não possui nem ao menos grama e para trazer mais ornamentação é que solicito o plantio de flores. Por outro lado, existem alguns canteiros que estão tomados pelo mato, necessitando de manutenção. Tal proposição também vem ao encontro aos anseios dos moradores e dos usuários da referida via.

Solicitando a instalação de grelha em boca-de-lobo na Av. Getulina.

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Concessão de Direito Real de Uso, com Encargos, de Imóvel Público e dá outras providências.

Institui o Projeto “SER MÃE” no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, garantindo a toda gestante atendida na rede pública municipal de saúde, o direito à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a disponibilizar ônibus para realizar transporte de pessoas para o cortejo fúnebre até o Cemitério municipal, e dá outras providências.

Requer referentes ao calcário para a secretaria do estado da agricultura juntos ao legislativo estadual e federal e também determinar ao setor competente da prefeitura que seja elaborado projeto de lei municipal, que autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de transporte de calcário, e da outras providências.

Requer informações referentes ao plano de carreira dos servidores. Se todos os servidores foram enquadrados? Caso tenha algum servidor ou classe que não se enquadrou, informar o motivo.

Altera Redação das Leis nºs 2.645/2024, 2.646/2024, 2.647/2024 e 2.285/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do Cargo de Técnico em Esportes e dá outras providências.

Altera redação da Lei nº 2.194/2020, que dispõe sobre a inclusão dos ocupantes do cargo de monitor/monitora no Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências.