Resumo (14ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/05/2024 - 20:00
Encerramento: 13/05/2024 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / UNIÃO
Segundo Secretário: Beto Rohling / UNIÃO
Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSD
Primeiro Secretário: Pinguinha / CID



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão: "Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo".

ATA:

Ata da Sessão Ordinária do dia 06 (seis) de maio de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Lucas Braga
Solicita a colocação de uma tampa de boca de lobo (bueiro) na rua Amor Perfeito.
Retirada de Pauta pelo Presidente
2 - Indicação nº 69 de 2024
Autores: Lucas Braga, Pio
Solicita a construção de uma garagem no Ginásio Esportes Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Parabólica
Solicitando o servidor responsável pelas estradas municipais pra me acompanhar in loco no Assentamento 8 de Abril.
Matéria lida
4 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitando que seja feito patrolamento e cascalhamento na comunidade Santa Terezinha no assentamento 8 de Abril.
Matéria lida
5 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitando o cascalhamento nas comunidades do assentamento, Central, em frente dos colégios estadual e municipal, Cooperativa, todas igrejas, e na Campo verde onde fica os ônibus.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Rohling / UNIÃO
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Congratulação nº 2 de 2024
Autor: Beto Rohling
A ser concedida as Mães Intercessora se destacam na Evangelização voltada para a maternidade nestes tempos desafiadores, por meio da intercessão das mães em favor dos filhos desta cidade de Jardim Alegre.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Pinguinha
Requer informações referente a emenda, para fazer a microbacia do Jardim Florestal ao Bem.te.vi.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
3 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Pinguinha
Requer referentes aos projetos pavimentação ente Barra Preta ao Grande Rio e entre Arapuá, Assentamento ao Godoy Moreira.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024
APROVADO EM 2º TURNO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
APROVADO EM 2º TURNO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2024.
APROVADO EM 2º TURNO



Ocorrências da Sessão

A Vereadora Pricilla Bogo requereu a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes em relação ao Projeto de Resolução no 11/2024, de autoria da Mesa Diretora. O Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Na Ordem do dia, foi realizada a discussão e única votação do Projeto de Resolução no 11/2024, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes.