Resumo (9ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

A implantação do programa “Remédio em Casa”. O objetivo do programa é garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar a assistência farmacêutica às pessoas que fazem uso de remédios contínuos, as quais, em sua maioria, têm mobilidade nula ou reduzida, como acamados, idosos, cadeirantes, entre outros.

Solicitando-lhe que remaneje com urgência outro servidor para o posto de Detran do município.

Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Denfal.

Solicitando cascalhamento do carreador que dá acesso as propriedades da Família Caroba e saudoso Sr. João Marangoni.

Denomina de “Nilto Paulini” o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024.

Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências

Convocando o Secretário Municipal de Meio Ambiente para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores e a população sobre o ICMS Ecológico da mata do Assentamento 8 de Abril e alguns assuntos pertinentes a sua pasta.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.