Resumo (6ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/03/2024 - 20:00
Encerramento: 18/03/2024 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / CID
Segundo Secretário: Beto Rohling / UNIÃO
Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSB
Primeiro Secretário: Pinguinha / CID



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSB
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / CID






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão: "Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo".

ATA:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de março de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Sônia Campos
Solicitando que a antiga escola municipal do Patrimônio dos Baianos onde funciona um posto de saúde, seja reformada para que também seja utilizada como salão comunitário daquela localidade, na parte em desuso.
Matéria lida
2 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Pio
Solicitando a troca do disjuntor do relógio de energia do campo Society do Jardim Florestal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Lucas Braga
Solicitando que estude a possibilidade do motorista da saúde ou designar algum servidor para ser o responsável pela coleta dos resultados dos exames realizados pelos pacientes do município, visando aumentar o número de vagas no transporte para quem realmente necessite realizar algum exame ou consulta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Lucas Braga
Solicitando que seja contratado(a) um(a) profissional Neuropediatra para realizar atendimentos no município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Parabólica
Solicitando que seja realizado um serviço com patrola motoniveladora na estrada principal do Assentamento 08 de abril no trecho que liga o Xaxim à Sede.
Matéria lida
6 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Parabólica
Solicitando que seja contratado(a) mais um médico(a) para atendimento no Hospital Municipal enquanto permanecer neste estado emergência devido a dengue.
Matéria lida
7 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitando que busque informações junto a Secretaria de Estado da Agricultura e aos Legislativos estadual e federal referente ao calcário para pequenos produtores rurais e também determinar ao setor competente da prefeitura que seja elaborado projeto de lei municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de transporte de calcário, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Sônia Campos
Solicitando que seja implantado um posto de atendimento da saúde na localidade do Pouso Alegre.
Matéria lida
9 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitando que seja instituído um Calendário de Eventos Culturais com pelo menos 3 vezes ao ano, contendo “SHOW DE TALENTOS”, música, teatro, danças e etc. em nosso município. O evento deverá contemplar duas noites e/ou dias, uma edição geral, a outra destinada às Igrejas Cristãs proporcionando cultura ao nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitando que seja encaminhado a esta casa de leis projeto de lei instituindo banco de materiais ortopédicos e outros equipamentos de saúde, sejam estes adquiridos pelo município e/ou por recebimento através de doação da população.
Matéria lida
11 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Beto Rohling
Solicitando que seja realizada a retirada dos fios das redes elétrica/telefone/internet que estão em desuso.
Matéria lida
12 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Pio
Solicitando que seja feito serviço com motoniveladora e cascalhamento do carreador do Sr. José Pereira da Costa no Patrimônio dos Baianos, pois lá residem 3 famílias e tem morador com saúde debilitada.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSB
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / CID



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Pri da Palladar
Requer informações sobre os andamentos das implantações da feira do produtor e das barracas de alimentação do Lago Municipal, informando quais fases foram cumpridas e quais faltam cumprir.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Moção de Congratulação nº 1 de 2024
Autor: Pinguinha
A ser concedida à Senhora Cecília Kruzel Cazelotto pelos relevantes serviços prestados ao município.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Sônia Campos
Declara de utilidade pública municipal CRISTMA - CRISTO TE AMA - JARDIM ALEGRE, PARANÁ, e dá outras providências.
APROVADO EM 2º TURNO