Resumo (2ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 19/02/2024 - 20:00
Encerramento: 19/02/2024 - 20:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pri da Palladar / PSB
Primeiro Secretário: Pinguinha / CID



Lista de Presença na Sessão
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSB
Sônia Campos / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beto Rohling Desempenho de missão oficial temporária de interesse do Município Sessão
Zé Careca Desempenho de missão oficial temporária de interesse do Município Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

.

ATA:

Ata da Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) de fevereiro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Sônia Campos
Solicitando que seja procedido o patrolamento e empedramento nos carreadores das propriedades dos produtores de leite, granjas, bicho da seda e plantações de tomates.
Matéria lida
2 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Sônia Campos
Solicitando manutenção (roçagem dos matos da beira das estradas) que dão acesso a Localidade do Jardim Florestal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Sônia Campos
Solicitando que a obra de pavimentação em paralelepípedo do Jardim Florestal seja liberada para trafego conforme vão realizando, para liberar o trafego, mobilidade e acessibilidade dos moradores.
Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Língua Preta
Solicitando-lhe que seja realizado estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) em frente a capela mortuária Dinorah Verri.
Matéria lida
5 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitando-lhe que passe rolo compressor em todas as estradas do Assentamento 8 de Abril.
Matéria lida
6 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Pinguinha
Que interceda junto a SANEPAR exigindo que solucione os problemas de falta de água de abastecimento enfrentados pela população nestes últimos meses, que tem sofrido com a falta de água constante em suas casas, sendo este um problema corriqueiro no município de Jardim Alegre.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 12
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ – CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSB
Sônia Campos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2024
Autores: Pio, Língua Preta, Parabólica
Requer informações sobre a reforma do Ginásio Municipal de Esporte Gilberto Tadeu Silva se houve algum termo aditivo no contrato, caso de resposta positiva enviar cópia(s) do(s) mesmo(s).
APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Atualiza o valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre para o ano de 2024, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 974/2017, alterada pela Lei Municipal nº 2.143/2019.
APROVADO EM 1º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Pio
Institui o Programa “Kit Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná e dá outras providências
APROVADO EM 1º TURNO