1 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Língua Preta
|
Solicitando cópia do processo que liberou a plantação dos 15 alqueires de propriedade do Município.
|
APROVADO EM TURNO ÚNICO
|
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora
|
Estabelece regime de plantão na Câmara Municipal de Jardim Alegre do dia 26/12/2023 até o dia 05/01/2024.
|
APROVADO EM TURNO ÚNICO
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
Autores: Pri da Palladar, Beto Rohling, Lucas Braga, Língua Preta, Parabólica, Pinguinha, Pio, Sônia Campos, Zé Careca
|
Institui o Programa Municipal ‘Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro’, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, e dá outras providências.
|
APROVADO EM 1º TURNO
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 43
|
Institui o programa "NOTA PREMIADA" e dispõe a concessão de prêmios, no Município de Jardim Alegre.
|
APROVADO EM 1º TURNO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 45
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
|
APROVADO EM 1º TURNO
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 47
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
|
APROVADO EM 1º TURNO
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 46
|
Extingue o Fundo Financeiro, criado pela Lei nº 1.054/2018 e dá outras providências.
|
APROVADO EM 1º TURNO
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora
|
Suspende os efeitos do art. 2º caput, da Lei municipal nº 2.575/2023 e do art. 2º caput e parágrafo único da Lei municipal nº 2.576/2023.
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2023
Autores: Zé Careca, Beto Rohling, Lucas Braga, Língua Preta, Parabólica, Pinguinha, Pio, Pri da Palladar, Sônia Campos
|
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.345/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
APROVADO EM 1º TURNO
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 30
|
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Jardim Alegre-PR aprova o Código Tributário e dá outras providências.
Obs.: Votação Nominal
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 44
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
