Resumo (47ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 20/11/2023 - 20:00
Encerramento: 20/11/2023 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / CID
Segundo Secretário: Beto Rohling / CID
Primeiro Secretário: Pinguinha / CID



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / CID
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Zé Careca / CID



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sônia Campos Luto Matéria



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão: "Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo",

LEITURA DO TEXTO BÍBLICO:

Realizada pelo Vereador Rubens Vanderlei de Castro.

ATA:

Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 227 de 2023
Autores: Pinguinha, Zé Careca
Solicitando a limpeza em toda área urbana e nas localidades da Barra Preta, comunidade da central do Assentamento 8 de Abril, Pouso Alegre, Jardim Florestal, Placa Luar e principalmente nos órgãos públicos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Pinguinha
Solicitando a elaboração de um projeto de pedras irregulares nas estradas principal de jardim Alegre, Fazenda Paineira, Cascalho, Bem-te-vi ao Assentamento 8 de abril.
Matéria lida
3 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Sônia Campos
Solicita a pintura do meio fio das avenidas e ruas centrais de nosso Município.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereadora Ausente
4 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Sônia Campos
Solicitando a troca da cobertura do Hospital Municipal para zinco (sanduiche).
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereadora Ausente
5 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Beto Rohling
Solicitando a aquisição de bebedouro de água industrial para a Capela Mortuária Dinorah Verri.
Matéria lida
6 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Língua Preta
Solicitando reativação do viveiro municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: Língua Preta
Solicitando patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Marquinho do Ônibus até a propriedade do Sr. Nei e Vera.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Suspende os efeitos do art. 2º caput, da Lei municipal nº 2.575/2023 e do art. 2º caput e parágrafo único da Lei municipal nº 2.576/2023.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Institui o programa "NOTA PREMIADA" e dispõe a concessão de prêmios, no Município de Jardim Alegre.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Rohling / CID
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Zé Careca / CID



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Pinguinha
Informações sobre o projeto para melhoria na sinalização.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Requerimento nº 46 de 2023
Autores: Pinguinha, Sônia Campos
Solicitamos informações referente a Ponte rio Ivaí entre o Município de Jardim Alegre a Rosário do Ivaí.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
3 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Parabólica
Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia(s) dos contratos da empresa contratada especializada para gerenciamento e disponibilização de profissionais médicos na localidade do Assentamento 8 de Abril bem como carga horaria dos profissionais.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Altera redação da Lei nº 2408/2022 e dá outras providências.
APROVADO EM 2º TURNO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
APROVADO EM 2º TURNO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
APROVADO EM 2º TURNO