1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Autor: Lucas Braga
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 110/2023, que altera redação da Lei n° 2.408/2022 e dá outras providências.
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Abre crédito adicional suplementar para o legislativo municipal e dá outras providências.
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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Altera redação da Lei nº 2408/2022 e dá outras providências.
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APROVADO EM 1º TURNO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO EM 1º TURNO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 37
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO EM 1º TURNO
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Pri da Palladar
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Institui a “Semana Municipal da Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente na última semana do mês de outubro” no Município de Jardim Alegre/PR.
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APROVADO EM 2º TURNO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 32
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO EM 2º TURNO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO EM 2º TURNO
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