Resumo (45ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2023 - 20:00
Encerramento: 13/11/2023 - 20:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / CID
Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSB



Lista de Presença na Sessão
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSB
Zé Careca / CID






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão: "Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo",

LEITURA DO TEXTO BÍBLICO:

não foi realizado a leitura do texto bíblico.

ATA:

Ata da Sessão Ordinária do dia 06 (seis) de novembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Lucas Braga
Solicitando a aquisição e instalação de câmeras de monitoramento em lugares estratégico do cemitério, reforma do muro do cemitério, e instalação de posto com luminárias.
Matéria lida
2 - Indicação nº 227 de 2023
Autores: Pinguinha, Zé Careca
Solicitando a limpeza em toda área urbana e nas localidades da Barra Preta, comunidade da central do Assentamento 8 de Abril, Pouso Alegre, Jardim Florestal, Placa Luar e principalmente nos órgãos públicos.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador Ausente
3 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Pinguinha
Solicitando a elaboração de um projeto de pedras irregulares nas estradas principal de jardim Alegre, Fazenda Paineira, Cascalho, Bem-te-vi ao Assentamento 8 de abril.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador Ausente
4 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Sônia Campos
Solicita a pintura do meio fio das avenidas e ruas centrais de nosso Município.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador Ausente
5 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Sônia Campos
Solicitando a troca da cobertura do Hospital Municipal para zinco (sanduiche).
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador Ausente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Cria o Fundo para Calamidades Públicas e dá outras providências
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Abre crédito adicional suplementar para o legislativo municipal e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSB
Zé Careca / CID



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Pri da Palladar
Institui a “Semana Municipal da Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente na última semana do mês de outubro” no Município de Jardim Alegre/PR.
APROVADO EM 1º TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
4 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Pinguinha
Informações sobre o projeto para melhoria na sinalização.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador Ausente
5 - Requerimento nº 46 de 2023
Autores: Pinguinha, Sônia Campos
Solicitamos informações referente a Ponte rio Ivaí entre o Município de Jardim Alegre a Rosário do Ivaí.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador Ausente
6 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Pio
Informações sobre a reforma da Capela Mortuária, uma vez que a reforma foi realizada este ano e já apresenta alguns problemas.
APROVADO EM 1º TURNO
7 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Parabólica
Solicitando-lhe que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número real de veículos existentes na frota que a Secretaria Municipal de Saúde.
APROVADO EM 1º TURNO