Resumo (41ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 23/10/2023 - 20:00
Encerramento: 23/10/2023 - 20:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / CID
Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSB



Lista de Presença na Sessão
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pri da Palladar / PSB
Sônia Campos / CID
Zé Careca / CID






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão: "Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo",

LEITURA DO TEXTO BÍBLICO:

Realizada pela Vereadora Precilla Bogo.

ATA:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

ENTREGA DA(S) MOÇÃO(ÕES) DE CONGRATULAÇÃO:

A ser concedida ao Padre Paulo Sidnei Rosa, pela comemoração dos seus sete anos de Ordenação Sacerdotal e pela revolução na catequese da comunidade.

Autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Campos de Souza

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Aos diáconos Edeson Leal, José Carlos Rodrigues, Luiz Carlos da Silva, Marcos Domiciano, Waldir Ap. Pasquarelli, José Ribeiro Filho, Fermino Pedro Tassi, José Martins de Araújo e Joaquim Lorival Eufrasio. Os diáconos exemplificam o discipulado cristão por serem uma ponte entre a igreja e o mundo. Na congregação, os diáconos ensinam, pregam, oficiam cerimônias, oferecem cuidado pastoral e ajudam o presbítero na administração dos sacramentos.

Autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Campos de Souza




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Língua Preta
Providencie a colocação de placa indicativas com a sua respectiva denominação na rua “Benedito de Jesus Battisteti ou Castelo Branco”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Língua Preta
Solicitando a limpeza da estrada dos 15 alqueires do Município ao lado da propriedade do Seu Pedro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Sônia Campos
Solicitando que seja realizado um cronograma de trabalho para os membros do Conselho Tutelar bem como os períodos de plantão ou sobreaviso para regulamentar a folga dos mesmos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Pinguinha
Solicitando o cascalhamento na estrada principal e carreadores da Localidade da Igrejinha, divisa com Lidianópolis.
Retirada de Pauta pela Mesa Diretora

Obs.: Vereador Autor ausente.
5 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Pinguinha
Solicitando alteração do código tributário municipal através do seu órgão competente, na revisão de seus estudos para alterara-la de acordo com as leis e normativas federais no que tange a lei complementar 116/2003 que consta defasada na matéria como cito a ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador Autor ausente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pri da Palladar / PSB
Sônia Campos / CID
Zé Careca / CID



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Parabólica
Solicita justificativa para a Comunidade do Assentamento 8 de Abril, uma vez que o ofício a qual juntos solicitamos emenda no valor de R$ 300.000,00 para o calçamento na frente das Escolas do Assentamento foi trocado por um caminhão.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Ausência de quórum para votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 24
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
APROVADO EM 1º TURNO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 28
ALTERA A LEI Nº 2.539/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO EM 1º TURNO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 23
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 1º TURNO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 26
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
APROVADO EM 1º TURNO