Resumo (38ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 02/10/2023 - 20:00
Encerramento: 02/10/2023 - 21:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / CID
Segundo Secretário: Pri da Palladar / PSB
Vice-Presidente: Beto Rohling / CID
Primeiro Secretário: Pinguinha / CID



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / CID
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSB
Sônia Campos / CID
Zé Careca / CID






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

.

LEITURA DO TEXTO BÍBLICO:

Realizada pelo Vereador Rubens Vanderlei de Castro.

ATA:

Ata da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

ENTREGA DA(S) MOÇÃO(ÕES) DE CONGRATULAÇÃO:

Vinícius Leal aluno do Colégio Estadual Cristóvão Colombo, Jardim Alegre, pela medalha de bronze na categoria voltada a estudantes do Ensino Médio, na 42ª Jornada de Foguetes, evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competição de ciências, física e geografia que chegou este ano à sua 26ª edição e também para a professora Ana Cláudia Fonseca que apoiou e inscreveu os alunos.

 

 

Tiago Piloni aluno do ensino médio do Colégio Cívico Militar Anita Garibaldi, Jardim Alegre, pelo 3º lugar na 42ª Jornada de Foguetes, evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competição de ciências, física e geografia que chegou este ano à sua 26ª edição.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Parabólica
Solicitando que toda vez que for realizado serviço com a patrola nas estradas rurais seja passado o rolo compactador.
Matéria lida
2 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Sônia Campos
A necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as Ruas do centro duas vezes na semana.
Matéria lida
3 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Pio
Solicitando o cascalhamento do carreador da propriedade do Sr. Silvio Norato na localidade da Barra Preta, que é produtor de bicho da seda.
Matéria lida
4 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Pinguinha
Solicitando limpeza e cascalhamento da marginal Antonio Aparecido Vicente "Vulgo Antonio Raizama".
Matéria lida
5 - Indicação nº 201 de 2023
Autores: Beto Rohling, Zé Careca
Solicitando a extensão de rede elétrica (iluminação pública) na marginal ao lado da Usinagem Vale do Ivaí sentido a Placa Luar.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Rohling / CID
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSB
Sônia Campos / CID
Zé Careca / CID



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Congratulação nº 4 de 2023
Autor: Sônia Campos
Aos diáconos Edeson Leal, José Carlos Rodrigues, Luiz Carlos da Silva, Marcos Domiciano, Waldir Ap. Pasquarelli, José Ribeiro Filho, Fermino Pedro Tassi, José Martins de Araújo e Joaquim Lorival Eufrasio. Os diáconos exemplificam o discipulado cristão por serem uma ponte entre a igreja e o mundo. Na congregação, os diáconos ensinam, pregam, oficiam cerimônias, oferecem cuidado pastoral e ajudam o presbítero na administração dos sacramentos
APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Dispõe Sobre a Desvinculação das Receitas da Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), Em Conformidade Com o Disposto no Artigo 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, Incluído pela Emenda Constitucional N° 93/2016, de 08 de setembro de 2016 e autoriza a abertura de Crédito Adicional por conta da desvinculação.
APROVADO EM 2º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023.
APROVADO EM 2º TURNO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023.
APROVADO EM 2º TURNO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023.
APROVADO EM 2º TURNO