Matérias do Expediente (10ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Convoca o Chefe da Divisão de Fiscalização, ou responsável, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.495/2023. - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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| 1 |
Solicita ao Poder Executivo a aquisição de peixes para repovoamento do lago municipal e liberação de pesca à população em períodos específicos. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento de estrada rural que dá acesso às propriedades dos Senhores Pianoski, Masson e Francisconi. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, a todos os servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de funcionário para limpeza no posto de saúde do Assentamento 8 de Abril. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Parabólica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância com captação de áudio e vídeo nas salas de aula das Escolas Públicas do município de Jardim Alegre/Pr e dá outras providências. - |
Matéria lida |