Matérias da Ordem do Dia (1ª EXTRAORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância com captação de áudio e vídeo nos veículos destinados ao transporte público escolar no Município de Jardim Alegre/PR e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2026 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2026. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Recompõe o valor e dá aumento real ao auxílio alimentação, criado pela Lei nº 2.499/2023 e dá outras providências - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores e empregados públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim Alegre e dá outras providências - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual e atualiza os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educação (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) na Rede Municipal de Educação e dá outras providências - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste ao auxílio alimentação do Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal 2.497/2023. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |