Matérias do Expediente (2ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita que o Município faça, a cada 15 (quinze) dias, o “dia da terra”, com a finalidade de fornecer pequenas quantidades de terra para a população, mediante o fornecimento da terra e dos serviços. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita o empedramento do carreador do sítio Santa Rita de Cássia de propriedade do Senhor João André de Paulo Grosso para facilitar o escoamento das produções do Bicho-da-seda e da Granja de Frango. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita a colocação de alambrado e que seja feito banheiro e vestiário na quadra esportiva da Placa Luar. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita a realização de estudo técnico sobre a possibilidade e viabilidade de instalação de um semáforo na Avenida Getulina na esquina com a Rua Londres, próximo à Casa Paroquial. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita a colocação de manilha nas entradas das propriedades na localidade do Palmeirinha. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita que seja jogado água nas ruas do centro da cidade pelo menos 2 vezes por semana para evitar a poeira. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita que seja viabilizado a regularização dos terrenos da Barra Preta, Pouso Alegre, Placa Luar, Jardim Florestal, Brasinha e Palmeirinha. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Jardim Alegre a receber imóveis em doação, custeando as despesas para desmembramento e registro e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Convoca a Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização para prestar informação aos Vereadores e ao cidadão jardim-alegrense sobre os procedimentos exigidos pelo referido departamento. - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |