Resumo (29ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Rohling / UNIÃO
Segundo Secretário: Parabólica / PT
Vice-Presidente: Língua Preta / PL
Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Carlos Pires / PSD
Guina / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo”.

ATA:

Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior.

Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Pio
Solicita que o Município faça um projeto para remoção de toco de árvore de todas as calçadas da cidade e bairros rurais, mediante um termo onde o proprietário se comprometa em reconstruir a calçada em até 90 dias.
Matéria lida
3 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Pio
Solicita que o Município faça um alargamento da Rua em frente a Escola Municipal Dilson Teixeira Coelho e o CMEI Guilherme de Andrade Totolo
Matéria lida
4 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita que o Poder Executivo realize a revitalização dos canteiros centrais da cidade, com pinturas, plantio de flores e árvores.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador ausente na sessão.
5 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita que Poder Executivo faça um cronograma das datas das coletas de todas as categorias de lixos e divulgue para a população.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador ausente na sessão.
6 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Pri da Palladar
Solicita que o executivo viabilize um espaço maior para funcionar o espaço da saúde, pois a demanda aumenta a cada dia e o espaço que temos hoje está insuficiente para atender a todos que precisam.
Matéria lida
7 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Carlos Pires
Solicita a colocação de 4 bancos na Academia da Terceira Idade (ATI), sendo 2 bancos ao lado da academia da Tia Ione e 2 bancos ao lado do tobogã.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Parabólica
Requer prestação de contas individualizadas por campeonatos/torneios promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes do ano de 2024 até a presente data.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 79
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS RELÂMPAGO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 615/2015
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Abre crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo municipal.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Transforma o Parecer Jurídico nº 07/2025 em Parecer Jurídico Referencial nº 01/2025, para disciplinar o procedimento a ser adotado nos processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Requerimento Regime de Urgência nº 6 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 615/2015.
APROVADO EM TURNO ÚNICO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Regime de Urgência nº 6 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Rohling / UNIÃO
    Carlos Pires / PSD
    Guina / PL
    Língua Preta / PL
    Parabólica / PT
    Pio / MDB
    Pri da Palladar / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 74
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
    APROVADO EM 1º TURNO
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 71
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
    APROVADO EM 2º TURNO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim



  • Considerações Finais

    Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais.