Resumo (28ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: 22/09/2025 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Língua Preta / PL
Primeiro Secretário: Parabólica / PT



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Guina / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Sônia Campos / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo”.

ATA:

Votação da ata eletrônica da sessão anterior.

Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita ao Poder Executivo que viabilize o transporte para os caminhantes de Jardim Alegre participarem das caminhadas promovidas por outros municípios da nossa região. Senhor Presidente,
Matéria lida
2 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e revitalização da Praça Antonio Carlos Francisconi “CARLINHOS”, localizada no Conjunto Habitacional Frontino de Lima de Jardim Alegre, PR.
Matéria lida
3 - Indicação nº 207 de 2025
Autores: Guina, Pio
Solicita a instalação de duas torneiras com água no Cemitério Municipal, bem como a realização de podas de algumas árvores do local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Parabólica
Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia na comunidade central do Assentamento 8 de Abril, neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Parabólica
Solicita um planejamento da Saúde Municipal visando o transporte para a Sede do Município ou Sede da Regional de Saúde, de pelo menos duas vezes por semana, de moradores do Assentamento 08 de Abril que necessitem realizar exames, consulta especializada ou buscar seus remédios, bem como disponibilizar um automóvel permanente no Assentamento para socorrer em alguma urgência.
Matéria lida
6 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Parabólica
Solicita a contratação de Vigia Municipal para o Lago Municipal Ângelo Santini.
Matéria lida
7 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Pio
Solicita que o Senhor Prefeito faça vídeo de divulgação quando o município for realizar concessão de terreno, dando maior credibilidade, transparência e publicidade ao processo.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2025
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 77
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Guina / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Sônia Campos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
APROVADO EM 1º TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desvincular 30% (trinta por cento) da receita corrente da contribuição de serviço de iluminação pública – COSIP, até 31 de dezembro de 2032, nos termos da emenda constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, a qual alterou o artigo 76-B dos atos das disposições constitucionais transitórias – ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.
APROVADO EM 2º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
APROVADO EM 1º TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Sônia Campos - Sim



  • Considerações Finais

    Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais.