1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Beto Rohling
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Jardim Alegre ao Senhor Tercilio Luiz Turini.
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 54
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
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APROVADO EM 1º TURNO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 55
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre -Pr., para o exercício de 2025.
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APROVADO EM 1º TURNO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 56
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
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APROVADO EM 1º TURNO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 58
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
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APROVADO EM 1º TURNO
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 52
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Autoriza o Poder Executivo a aumentar vaga para o cargo de nutricionista e dá outras providências.
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APROVADO EM 2º TURNO
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 57
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Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências.
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APROVADO EM 2º TURNO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 51
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Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências.
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APROVADO EM 2º TURNO
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Pio
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos consultórios médicos públicos do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná.
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APROVADO EM 2º TURNO
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Autoriza a aquisição de imóvel (terreno) pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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APROVADO EM 2º TURNO
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