Matérias da Ordem do Dia (24ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Rohling
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Jardim Alegre ao Senhor Tercilio Luiz Turini. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre -Pr., para o exercício de 2025. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a aumentar vaga para o cargo de nutricionista e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos consultórios médicos públicos do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a aquisição de imóvel (terreno) pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |