Resumo (23ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/08/2025 - 19:00
Encerramento: 18/08/2025 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Rohling / UNIÃO
Primeiro Secretário: Parabólica / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Guina / PL
Parabólica / PT
Sônia Campos / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo”.

ATA:

Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Altera redação da Lei Municipal nº 061/2010 – Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Jardim Alegre-Pr.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Beto Rohling
Concede o Título de Cidadão Honorário de Jardim Alegre ao Senhor Tercilio Luiz Turini.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Carlos Pires
Solicita a disponibilização de novo espaço para os treinos de karatê, diante da limitação do espaço atual e da grande demanda.
Matéria lida
6 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Carlos Pires
Solicita a aquisição de área para construção de estacionamento e serviços de apoio aos caminhoneiros.
Matéria lida
7 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Beto Rohling
Solicita a instalação de rede Wi-Fi gratuita na praça localizada em frente ao CRAS, visando atender à demanda crescente de usuários e frequentadores do local.
Matéria lida
8 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita estudo técnico para implantação de sinalização e melhorias de tráfego no trevo em frente ao Supermercado Luiza (Suprema), na entrada do Conjunto José Pachulski, no encontro com o Trevo Secundário.
Matéria lida
9 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Claudinei Ferreira
Solicita a construção de um poço artesiano ou o encaminhamento da demanda à Sanepar para atendimento à Comunidade da Barra Preta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Língua Preta
Solicita a construção de ponte na localidade da Água do Sarandi, dando acesso à propriedade do Senhor Dito do Mercado e José Macacari.
Matéria lida
11 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Língua Preta
Solicita a retirada do canteiro central da Avenida Getulina e a construção de estacionamento no trecho entre o Hospital Municipal e o Bar do Pedro Brizola.
Matéria lida
12 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Guina
Solicita a aquisição de um terreno para construção de uma pista de laço.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Rohling / UNIÃO
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Guina / PL
Parabólica / PT
Sônia Campos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Abre crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo municipal.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Autoriza o Poder Executivo a aumentar vaga para o cargo de nutricionista e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Pio
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos consultórios médicos públicos do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná.
APROVADO EM 1º TURNO
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a aquisição de imóvel (terreno) pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Sônia Campos - Sim



  • Considerações Finais

    Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais.