Matérias da Ordem do Dia (23ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a aumentar vaga para o cargo de nutricionista e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos consultórios médicos públicos do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a aquisição de imóvel (terreno) pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo municipal. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |