Resumo (19ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/07/2025 - 19:00
Encerramento: 07/07/2025 - 19:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Língua Preta / PL
Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Língua Preta / PL
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo”.

ATA:

Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Parabólica
Solicita a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino.
Retirada de Pauta pelo Presidente
2 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Parabólica
Sugere à Secretaria Municipal de Educação que estude a viabilidade de implantar o “Dia” ou a “Semana da Família na Escola” nas unidades da rede municipal de ensino.
Retirada de Pauta pelo Presidente
3 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Claudinei Ferreira
Sugere que estude a viabilidade da construção de um poço artesiano na Comunidade do Florestal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Pio
Sugere que estude a viabilidade de construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, em frente à residência do Sr. Luis Bovo.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2025
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Altera a Lei Municipal nº 2.149/2019 e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Sônia Campos
Requer informações sobre o andamento do projeto para construção da pista de skate.
Retirada de Pauta pelo Presidente
8 - Requerimento nº 16 de 2025
Autores: Guina, Língua Preta, Parabólica, Pio
Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA) e a necessidade de contratação de mais médicos para a rede municipal.
Retirada de Pauta pelo Presidente
9 - Requerimento Regime de Urgência nº 4 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Solicito que o PROJETO DE LEI Nº 37/2025, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, seja submetido à tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, conforme previsto nos dispositivos legais.
APROVADO EM TURNO ÚNICO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Regime de Urgência nº 4 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 15 de 2025 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Pires / PSD
    Claudinei Ferreira / UNIÃO
    Língua Preta / PL
    Pio / MDB
    Pri da Palladar / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 42
    Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências.
    APROVADO EM 1º TURNO
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 24
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2026 e dá outras providências.
    APROVADO EM 1º TURNO
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 34
    Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jardim Alegre/PR, CMDPD e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
    APROVADO EM 2º TURNO
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 39
    Institui o programa "Prefeitura nos Bairros" no âmbito do município de Jardim Alegre - Pr; e dá outras providências
    APROVADO EM 2º TURNO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim



  • Considerações Finais

    Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais.