Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções para 2ª alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã – CIS-IVAIPORÃ, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes matriculados em cursos de nível superior e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo municipal. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |