Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes matriculados em cursos de nível superior e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 960/2017 e Cria a Divisão da Política da Mulher Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |