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Resumo (10ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/04/2025 - 19:00
Encerramento: 14/04/2025 - 19:42



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=2dXTmpIeeZE



Mesa Diretora
Presidente: Língua Preta / PL
Segundo Secretário: Parabólica / PT
Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Guina / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Após a chamada dos Vereadores, havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Sob a proteção de DEUS, iniciamos os nossos trabalhos para que nessa Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.
ATA:

Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Língua Preta
Solicita a pintura das denominações das vias públicas nos postes de energia elétrica, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 227/2012.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Beto Rohling
Solicita a realização de reparos nos buracos do parque infantil da Praça dos Estudantes e o plantio de árvores no local.
 Retirada de Pauta pelo Presidente
3 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Beto Rohling
Solicita a implantação de um sistema de monitoramento com câmeras de segurança na fachada e na lateral da Escola Municipal Emílio Ribas, visando a proteção da comunidade escolar e a prevenção de atos ilícito.
 Retirada de Pauta pelo Presidente
4 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Carlos Pires
Solicita estudos para viabilizar a ligação viária entre o Loteamento Fiori e o Loteamento Jardim América.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita a implantação de redutores de velocidade e lombada elevada em pontos estratégicos do município, visando a segurança viária e a proteção de pedestres.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Língua Preta
Solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua São João.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Guina
Solicita a realização de estudo técnico para a aquisição de terreno destinado à construção de um Matadouro Municipal.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Guina / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Julga as contas do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2023.
 APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Disciplina o processo de concessão de descontos e isenções do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU e da outras providências.
 APROVADO EM 1º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Pio
Dá nome de “RENATO ZANONI” ao Prédio do Centro Empresarial, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
 APROVADO EM 1º TURNO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Altera a Lei Municipal nº 2.662/2024 e dá outras providências.
 APROVADO EM 2º TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais.

    Ao final, o Senhor Presidente convocou sessão extraordinária para o dia 16 de abril de 2025, às 09h00, com a finalidade de deliberar sobre o(s) Projeto(s) de Lei nº(s) 19/2025, conforme solicitação constante no Ofício nº 127/2025-GAB.