Resumo (9ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 19:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Língua Preta / PL
Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Guina / PL
Língua Preta / PL
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Após a chamada dos Vereadores, havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Sob a proteção de DEUS, iniciamos os nossos trabalhos para que nessa Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.

ATA:

Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita a viabilidade para a implantação da Lei 14.681/2023 – Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Matéria lida
2 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita a construção de um barracão para a comunidade do Pouso Alegre, destinado a eventos comunitários como festas, reuniões, velórios e outras atividades de interesse da população local.
Matéria lida
3 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Guina
Solicita que seja dada prioridade ao empedramento das vias de acesso utilizadas pelos produtores de leite, bicho da seda, aviários de frango e outros setores produtivos do município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Beto Rohling
Solicita a realização de reparos nos buracos do parque infantil da Praça dos Estudantes e o plantio de árvores no local.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador Ausente
5 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Beto Rohling
Solicita a implantação de um sistema de monitoramento com câmeras de segurança na fachada e na lateral da Escola Municipal Emílio Ribas, visando a proteção da comunidade escolar e a prevenção de atos ilícito.
Retirada de Pauta pelo Presidente

Obs.: Vereador Ausente
6 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Pri da Palladar
Solicita a realização de reforma dos banheiros da Rodoviária Municipal Pe. Divino Donizete, visando garantir melhores condições de uso e conservação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Pri da Palladar
Solicita a reforma completa dos banheiros do Centro de Idosos, com melhorias estruturais e adequações de acessibilidade, garantindo condições dignas de uso, higiene e segurança aos frequentadores.
Matéria lida
8 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Língua Preta
Solicita o empedramento da estrada que dá acesso à propriedade da Dona Sueli do pesqueiro, localizada em frente à entrada do Seu Vilsão, ao lado da propriedade de Nelson Bragueto, na estrada Barra Preta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Claudinei Ferreira
Solicita ao Executivo Municipal o alargamento das pontes sobre o Rio do Bulha, localizadas nas comunidades do Cascalho e do Brasinha, visando garantir o trânsito de máquinas agrícolas utilizadas pelos produtores rurais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Pio
Solicita estudos para a instalação de um sistema de climatização ou outro equipamento adequado para a refrigeração da cozinha do Hospital Municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 92 de 2025
Autores: Guina, Língua Preta
Solicita o alargamento, patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso às propriedades na localidade da Barra Preta.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Institui o pagamento via PIX para quitação de débitos de natureza tributária, multas e tarifas no município de Jardim Alegre e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Fixa o valor da bolsa para os estagiários com diferentes níveis de formação e jornadas, no âmbito da administração municipal direta e indireta e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Pri da Palladar
Altera a Lei municipal nº 2.602/2023, que instituiu o programa municipal “Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro”.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Institui o Programa Permanente de Qualificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Pires / PSD
Claudinei Ferreira / UNIÃO
Guina / PL
Língua Preta / PL
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Altera a Lei Municipal nº 2.662/2024 e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO

Obs.: No Projeto de Lei que exige quórum de maioria simples o Presidente da Câmara não vota, salvo para desempatar (art. 51, I e II, do Regimento Interno).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • Carlos Pires - Sim
  • Claudinei Ferreira - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Não Votou
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim



  • Considerações Finais

    Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais.