Matérias do Expediente (9ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Solicita a realização de reparos nos buracos do parque infantil da Praça dos Estudantes e o plantio de árvores no local. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Solicita a implantação de um sistema de monitoramento com câmeras de segurança na fachada e na lateral da Escola Municipal Emílio Ribas, visando a proteção da comunidade escolar e a prevenção de atos ilícito. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Solicita a viabilidade para a implantação da Lei 14.681/2023 – Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita a construção de um barracão para a comunidade do Pouso Alegre, destinado a eventos comunitários como festas, reuniões, velórios e outras atividades de interesse da população local. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita que seja dada prioridade ao empedramento das vias de acesso utilizadas pelos produtores de leite, bicho da seda, aviários de frango e outros setores produtivos do município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita a realização de reforma dos banheiros da Rodoviária Municipal Pe. Divino Donizete, visando garantir melhores condições de uso e conservação. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita a reforma completa dos banheiros do Centro de Idosos, com melhorias estruturais e adequações de acessibilidade, garantindo condições dignas de uso, higiene e segurança aos frequentadores. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita o empedramento da estrada que dá acesso à propriedade da Dona Sueli do pesqueiro, localizada em frente à entrada do Seu Vilsão, ao lado da propriedade de Nelson Bragueto, na estrada Barra Preta. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita ao Executivo Municipal o alargamento das pontes sobre o Rio do Bulha, localizadas nas comunidades do Cascalho e do Brasinha, visando garantir o trânsito de máquinas agrícolas utilizadas pelos produtores rurais. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita estudos para a instalação de um sistema de climatização ou outro equipamento adequado para a refrigeração da cozinha do Hospital Municipal. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita o alargamento, patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso às propriedades na localidade da Barra Preta. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Institui o pagamento via PIX para quitação de débitos de natureza tributária, multas e tarifas no município de Jardim Alegre e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Fixa o valor da bolsa para os estagiários com diferentes níveis de formação e jornadas, no âmbito da administração municipal direta e indireta e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei municipal nº 2.602/2023, que instituiu o programa municipal “Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro”. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Permanente de Qualificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |