1 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Sônia Campos
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Solicitação de providências para a limpeza da vegetação na balsa situada no Marolo e a realização de patrolamento na estrada que dá acesso à referida balsa.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Claudinei Ferreira
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Solicitação de providências para a aquisição de barracas, mesas e cadeiras para a Feira do Produtor.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Guina
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Solicita o conserto ou a troca da cesta de basquete localizada ao lado do campo Alzemiro Rech, visando garantir a segurança e a continuidade da prática esportiva no local.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Beto Rohling
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Solicitando que seja providenciada a instalação de sinalização viária na futura Capela Santa Rita, com o objetivo de garantir maior visibilidade e segurança para os moradores e visitantes da localidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Beto Rohling
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Solicita o remanejamento ou contratação de um farmacêutico para atuar na dispensação de medicamentos no Posto de Saúde do Conjunto José Pachulski.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Sônia Campos
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Solicita a instalação de placas nominativas nas ruas da Localidade do Pouso Alegre, visando melhorar a sinalização, a acessibilidade e a organização, contribuindo para o melhor atendimento à população e aos serviços públicos.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 18
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desvincular 30% (trinta por cento) da receita corrente da contribuição de serviço de iluminação pública – COSIP, até 31 de dezembro de 2032, nos termos da emenda constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, a qual alterou o artigo 76-B dos atos das disposições constitucionais transitórias – ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 19
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Disciplina o processo de concessão de descontos e isenções do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU e da outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 20
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Pio
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Dá nome de “RENATO ZANONI” ao Prédio do Centro Empresarial, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
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Matéria lida
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