1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 8
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
|
APROVADO EM 2º TURNO
Obs.: No Projeto de Lei que exige quórum de maioria simples o Presidente da Câmara não vota, salvo para desempatar (art. 51, I e II, do Regimento Interno).
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 9
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício financeiro de 2025
|
APROVADO EM 2º TURNO
Obs.: No Projeto de Lei que exige quórum de maioria simples o Presidente da Câmara não vota, salvo para desempatar (art. 51, I e II, do Regimento Interno).
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 10
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 030/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO EM 2º TURNO
Obs.: No Projeto de Lei que exige quórum de maioria simples o Presidente da Câmara não vota, salvo para desempatar (art. 51, I e II, do Regimento Interno).
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 11
|
REVOGA ‘’IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N°826 DE 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO EM 2º TURNO
Obs.: No Projeto de Lei que exige quórum de maioria simples o Presidente da Câmara não vota, salvo para desempatar (art. 51, I e II, do Regimento Interno).
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 13
|
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO (CMIICMSE) E O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO (FMIICMSE) DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGREPARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO EM 2º TURNO
Obs.: No Projeto de Lei que exige quórum de maioria simples o Presidente da Câmara não vota, salvo para desempatar (art. 51, I e II, do Regimento Interno).
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 12
|
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR 20 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI Nº 061/2010, QUE DISPÔS SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Sônia Campos
|
Autoriza o Poder Executivo a implementar o “Programa Municipal de Hidroginástica Adaptada” para crianças com síndrome de Down, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
APROVADO EM 2º TURNO
Obs.: No Projeto de Lei que exige quórum de maioria simples o Presidente da Câmara não vota, salvo para desempatar (art. 51, I e II, do Regimento Interno).
|
