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Resumo (41ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 16/12/2024 - 20:00
Encerramento: 16/12/2024 - 20:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6wbimDx5ojI



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / UNIÃO
Segundo Secretário: Beto Rohling / UNIÃO
Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSD
Primeiro Secretário: Pinguinha / CID



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo”.
ATA:

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de dezembro de 2024, a qual foi aprovada pela unanimidade dos Vereadores presentes. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitação Urgente para Construção de Bueiro na Comunidade do Perobal, ligando a Casa do Sr. Guarani no Assentamento 8 de Abril.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitar a implantação ou renovação do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), sugerindo a criação ou continuidade do programa para que os contribuintes possam regularizar suas dívidas com o município com condições facilitadas, como descontos e parcelamentos.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 100
REVOGA O ART. 2º, DA LEI Nº 2.145/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votar Regime de Urgência. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2025.
 APROVADO EM 2º TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público com Encargos e dá Outras Providências.
 APROVADO EM 2º TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
  • Beto Rohling - Sim
  • Lucas Braga - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pinguinha - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Zé Careca - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
  • Beto Rohling - Sim
  • Lucas Braga - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pinguinha - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Zé Careca - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente colocou em votação o Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 78/2024 , a qual foi aprovado em unanimidade conforme § 1º do Art. 174. do Regimento Interno.

    Ao final o Presidente convocou sessão extraordinária para o dia 18/12/2024 as 9h00min.

    Ao final o Presidente convocou sessão extraordinária para o dia 20/12/2024 as 8h30min.