LEI COMPLEMENTAR nº 4, de 26 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
4
Ano
2024
Data
26/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial Município, Edição nº 2238
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do Cargo de Técnico em Esportes e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.197, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica