LEI ORDINÁRIA nº 2.604, de 27 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2604
Ano
2023
Data
27/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial Município.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o programa "NOTA PREMIADA" e dispõe a concessão de prêmios, no Município de Jardim Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica