LEI ORDINÁRIA nº 2.602, de 27 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2602
Ano
2023
Data
27/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial Município, Edição nº 2108
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
29
Ementa
Institui o Programa Municipal ' Jardim Alegre é Rosa de Janeiro a Janeiro' , com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.728, de 11 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica