Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 352 matérias.

Resultados

PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8°, I, II DA LEI N° 2408/2022.

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização e uso de VANT´s (veículo aéreo não tripulados), no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de Nutricionista, carga horária 30 horas semanais, da Carreira de Nível Superior e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 2408/2022.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GABPRES nº 1, de 14 de fevereiro de 2022

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece regime de plantão na Câmara Municipal de Jardim Alegre do dia 26/12/2022 até o dia 06/01/2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GABPRES nº 2, de 13 de dezembro de 2022

PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar para o Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GABPRES nº 3, de 13 de dezembro de 2022

INDI 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando instalações de placas nominativas em todas as praças municipais

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 15:30:15
Autor:  Zé Careca
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a instalação da placa nominativa da Biblioteca Cidadã com o nome de Marlene de Souza Castilho, conforme Lei n°141/2011

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:  Zé Careca
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Resultado:  Matéria lida

INDI 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja feita uma vistoria na estrada que passa em frente a chácara da Senhora Marlene Rodrigues, do Pesque-Pague Paraíso no sentido de cascalhar onde estiver precisando.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que sejam podadas as árvores da Rua São Paulo para possibilitar a passagem de maquinários agrícolas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
seja encaminhada ao Senhor Prefeito, solicitando as perfurações de poços artesianos nas localidades do 30 Alqueires, Palmeirinha e Água dos Patos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sônia Campos
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando reforma e revitalização do muro e da calçada em frente ao Ginásio de Esporte Municipal

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pinguinha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando levantar e cascalhar a estrada vicinal que passa pelos sítios São Francisco, Dois Irmãos, Pouso Alegre chegando ao sítio Tavares com extensão de 2km, na localidade do Pouso Alegre.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pinguinha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja marcada uma reunião com a SANEPAR para esclarecimentos sobre a água do Pouso Alegre.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 8:23:16
Autor:  Pri da Palladar
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando iluminação na entrada, pela PR466, da Rua Martinho Augusto Medeiros, bem como tapar seus buracos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pri da Palladar
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida

INDI 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando melhoria no carreador do Agricultor André, próxima a estrada da propriedade do Senhor Márcio Sanvesso.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pio
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
seja encaminhada ao Senhor Prefeito, solicitando arrumar a represa do Sr. Aldo da Escolinha.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pio
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que sejam providenciadas tampas para todos os bueiros que se encontram abertos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pri da Palladar
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Sônia Campos
Zé Careca
Texto Original

INDI 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a implantação do novo piso do magistério, definido pelo Governo Federal, que é de 33,24%.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Lucas Braga
Beto Rohling
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando adequações no banheiro do Hospital Municipal com acessibilidade para cadeirantes.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de um campo de futebol na Comunidade do Central, no Assentamento 8 de Abril.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Parabólica
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de quebra-molas em frente aos dois colégios do Assentamento 8 de Abril.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Parabólica
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de quebra-molas em frente aos dois colégios do Assentamento 8 de Abril.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja feito bueiros na esquina do Pavan e do Marquinhos, para a canalização de água.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sônia Campos
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de concessão do Hospital Municipal.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pinguinha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja realizada a limpeza dos bueiros e, naqueles que estiverem sem proteção, providenciar a devida tampa/grade de proteção.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pinguinha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que a Secretaria da Agricultura faça uma parceria junto as cooperativas para a criação de um programa de psicultura em nosso Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pio
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDI 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a contratação de um funcionário ou que seja relocado e fique à disposição das Escola Municipais para a realização de reparos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Texto Original

INDI 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando cascalhamento e patrolamento dos “braços” das estradas no Assentamento 8 de Abril.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Parabólica
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Texto Original

INDI 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando cascalhamento e patrolamento da estrada do Colibri que dá acesso a propriedade do Dr. Robson J. Berguio Martin sentido a Água dos Patos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Língua Preta
Beto Rohling
Lucas Braga
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Texto Original

INDI 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer mudança de sentido duplo para mão única a Rua Cerejeira.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Língua Preta
Beto Rohling
Lucas Braga
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Texto Original

INDI 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a aquisição de computadores e projetores para todas as salas de aula das Escolas Municipais e aquisição de computadores, projetores, tvs e internet para o CMEI

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sônia Campos
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Zé Careca
Texto Original

INDI 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a aquisição de computadores e projetores para todas as salas de aula das Escolas Municipais e aquisição de computadores, projetores, tvs e internet para o CMEI

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sônia Campos
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Zé Careca
Texto Original

INDI 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que o Executivo cumpra a Lei 2152.2019 que Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura do Município de Jardim Alegre e dá outras providências

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pinguinha
Texto Original

INDI 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o Executivo faça a instalação de chafariz na igreja Matriz.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Pinguinha
Texto Original

INDI 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitamos ao executivo a construção de poços artesiano no Assentamento 8 de Abril, nas Comunidades do Café, Santa Terezinha, Perobal. Na Localidade da Água do Sarandi e também na Localidade dos Pereira, Fazenda SDS e Família Cunha.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Pinguinha
Texto Original

INDI 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a criação do Programa Patrulha Rural para a pequenos e médios produtores rurais no melhoramento dos carreadores.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Sônia Campos
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Zé Careca
Texto Original

INDI 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de faixa elevada para pedestres, placas de sinalização de limite de velocidade, e placas de indicação de área escolar em frente ao Colégio Estadual Anita Garibaldi Município de Jardim Alegre.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Sônia Campos
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Zé Careca
Texto Original

INDI 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a limpeza do prédio do escoteiro.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Lucas Braga
Beto Rohling
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Texto Original

INDI 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que o Executivo designe um responsável para cuidar e arrumar os parquinhos e as quadras de futebol.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Lucas Braga
Beto Rohling
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Texto Original

INDI 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Pitanga próximo a residência do servidor público aposentado Jose Pedro. Justificativa: Tendo em vista a grande velocidade de carros e motos na localidade o que coloca em risco a integridades físicas das crianças que moram e brincam nessa rua. Vale frisar que antes da colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos Motoristas

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Pinguinha
Texto Original

INDI 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao executivo a construção de poço artesiano na Localidade dos Baianos.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Sônia Campos
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Zé Careca
Texto Original