Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 289 matérias.

Resultados

INDI 195/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências junto ao setor competente, a necessidade de manutenção e instalação de novos pontos de iluminação no Ginásio Municipal Gilberto Tadeu da Silva. Justificativa: É uma reivindicação dos moradores, estudantes e lojistas daquela localidade, sendo de fundamental importância, pois o trecho concentra um grande fluxo de pessoas, a medida apontada gera mais segurança para a população.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Beto Rohling
Texto Original

INDI 196/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que a agenda da Campanha Outubro Rosa seja estendida para o período da noite. Justificativa: É uma reivindicação dos Munícipes, que trabalham até as 18:00 horas e não consegue realizar o exame, salientamos que é imprescindível sempre realizar exames preventivos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Beto Rohling
Texto Original

INDI 197/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que se estude possibilidade de implantação de uma casa de apoio na sede da cidade para os usuários do SUS residentes nas localidades em especial do Assentamento 8 de Abril. Justificativa: Os cidadãos dos distritos precisam se deslocar à sede para realização de tratamentos de saúde (consultas, exames e demais procedimentos) no município e em outros municípios vizinhos, uma vez que os ônibus saem muito cedo e os moradores dos distritos mais longe tem que sair do seu lar até mesmo sem dormir. A construção irá garantir abrigo, conforto e segurança aos munícipes usuários do SUS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Parabólica
Texto Original

INDI 198/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a extensão de rede elétrica (iluminação pública) em frente a C. Vale Cooperativa Agroindustrial - Jardim Alegre/PR na PR466.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Zé Careca
Texto Original

INDI 199/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja reparado o canteiro em volta da Praça da Igreja Matrix. Justificativa: Em dias de chuva a terra passa por cima do canteiro, deixando o calçamento com barro causando transtornos aos pedestres.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Beto Rohling
Texto Original

INDI 200/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que realize estudos para a viabilidade de uma festa de rodeio no ano que vem.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Pio
Texto Original

INDI 201/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Projetada no mínimo duas vezes por semana.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Pio
Texto Original

INDI 202/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal para que conceda uma Cesta Natalina a todos os servidores Municipais. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Natal já está se aproximando e a expectativa de poder passar um Natal feliz com a família é quase que impossível, mediante os dias difíceis que estamos atravessando, custo de vida cada dia aumentando mais, recessão, poder de compra do salário cada vez menor e etc. Está Cesta Natalina irá com certeza beneficiar os servidores, ou no mínimo, ajudá-los aterem um Natal melhor junto com seus familiares. Vale também ressaltar que, o benefício que se irá conseguir com a doação dessa cesta, a alegria, a satisfação familiar do servidor, compensará o custo desprendido para tal ato.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Pio
Texto Original

INDI 203/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a aquisição de um bebedouro no Posto de Saúde da localidade do Jardim Florestal. Justificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa população, uma vez que água é vida.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Lucas Braga
Texto Original

INDI 204/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja feito a extensão de rede elétrica final do loteamento Martila até a antiga courama.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Zé Careca
Texto Original

INDI 205/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que proceda a manutenção e troca das lâmpadas da Avenida São Sebastião.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Zé Careca
Texto Original

INDI 206/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a instalação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal. Justificativa: A acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas e que deve estar presente nos espaços públicos e atender com mais humanidade e respeito os munícipes, sobretudo as gestantes, os idosos e as pessoas com deficiência.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Beto Rohling
Texto Original

INDI 207/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de placas de indicação e orientação dos órgãos públicos, hospitais, área de lazer, etc.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Língua Preta
Texto Original

INDI 208/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Getúlio Vargas entre a Rua São Paulo e Rua Santo Antonio.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Sônia Campos
Texto Original

INDI 209/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja realizada a limpeza nos trevos e nas marginais.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Beto Rohling
Texto Original

INDI 210/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, pedido de providências para a Instalação de bancos na Praça Fridolin Barbist.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Sônia Campos
Texto Original

INDI 211/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a aquisição de uma tenda grande. Justificativa: Visando atender a secretária de esportes nas promoções e eventos que o Municipio organiza e para as demais secretarias.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Pio
Texto Original

INDI 212/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que crie um programa para a limpeza e manutenção de represas.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Pio
Texto Original

INDI 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja servido café da manhã no Posto de Saúde

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Pinguinha
Texto Original

INDI 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, o serviço de rolo compactador na estrada da Vila Rural.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Língua Preta
Texto Original

INDI 215/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a extensão de rede elétrica em frente a FACIJA na PR466.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Zé Careca
Texto Original

INDI 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, a aquisição de um bebedouro no lago Ângelo Santini. Justificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa população, possibilitando que os munícipes que utilizam o referido local para a prática de esportes possam ter acesso a um ponto de hidratação.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Lucas Braga
Texto Original

INDI 217/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, implantação de internet gratuita, Wi-Fi grátis no lago Ângelo Santini. Justificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa população, uma vez que o sinal de celular é péssimo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Lucas Braga
Texto Original

INDI 218/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências para implantação de cartão alimentação aos funcionários públicos, pois não alteraria o índice de pessoal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Pio
Texto Original

INDI 219/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que providencie uma nova luminária no parque infantil instalado próximo a rodoviária.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Pri da Palladar
Texto Original

INDI 220/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que verifique junto ao setor competente, mecanismo para reativação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Pri da Palladar
Texto Original

INDI 221/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de placa preferencial na Rua José Carlos Estrada.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Sônia Campos
Texto Original

INDI 222/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe que estude possibilidade de construção de uma piscina profissional.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Pinguinha
Texto Original

INDI 223/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe instalação e placas de identificação dos nomes das ruas de toda cidade, bem como, na Barra Preta, Placa Luar, Jardim Florestal, Pouso Alegre, Vila Rural e Assentamento 08 de Abril.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Pinguinha
Texto Original

INDI 224/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que seja disponibilizado um ônibus para atender o assentamento 8 de abril para se deslocar em eventos esportivos em que o município realiza e em datas importantes ex: provas do Enem e etc. Justificativa: Essa propositura vem de encontro aos ensejos de nossa comunidade.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Parabólica
Texto Original

INDI 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes: Colégio José Marti, José Clarimundo Filho e na Cooperativa COCAVI. Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores das localidades, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária, pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestre. Vale frisar que antes da colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos Motoristas.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Parabólica
Texto Original

INDI 226/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que convide o proprietário e o engenheiro da empresa SWL TECNOLOGIA EM LIMPEZA, SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LDA, CNPJ nº 24.337551/0001-03, em relação aos serviços oriundos do Contrato Administrativo nº 042/2021 (Tomada de Preços nº 003/2021) que tem como objeto o fornecimento de materiais e mão de obra para a execução de calçamento em blocos intertravados com rampas de acessibilidade no Lago Municipal Ângelo Santini, uma vez que a obra não está ficando em conformidade.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Beto Rohling
Texto Original

INDI 227/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe que estude a possibilidade de institui a disciplina de empreendedorismo no currículo do ensino fundamental da rede Municipal em tempo integral.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Pinguinha
Texto Original

INDI 228/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal auscultado no Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, o serviço de patrola e rolo compactador na estrada da Água do coquinho, Palmeirinha até a divisa de Lunardelli e da Barra Preta até o Marolo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Pinguinha
Texto Original

INDI 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja revisada a planta genérica.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas Braga
Texto Original

INDI 230/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, que seja feito uma revisão do quadro de luz do Ginásio Municipal Gilberto Tadeu da Silva.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas Braga
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre as compras dos maquinários da COCAVI.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pinguinha
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre os valores gastos pra manter o Hospital Municipal.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pinguinha
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de relatório detalhado dos exame e dos encaminhamentos para médicos especialista realizados no ano de 2019 até a presente data.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pri da Palladar
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de levantamento detalhado dos maquinários do Conder e da Associação dos Produtores Rurais.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pri da Palladar
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimentos para os seguintes questionamentos: 1) Qual o valor arrecadado mensal com o tributo da taxa de coleta de lixo e qual o valor gasto para prestação deste serviço? 2) Qual o valor mensal pago para a empresa que presta o serviço de poda, limpeza e recolhimento dos mesmos? 3) Qual a base de cálculo para efetuar o pagamento (por dia, por mês e etc.).

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Pio
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópias integral de todos os processos licitatórios, contratos e aditivos, juntamente com empenhos, liquidação e pagamentos em favor da empresa F.FRAGA MATIAS EIRELI — ME nos anos de 2017 até a presente data.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Pio
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia integral de todos os processos licitatórios, contratos e aditivos, juntamente com empenhos, liquidação e pagamentos em favor da empresa MERCEJAL MERCEARIA CENTRAL DE JARDIM ALEGRE LTDA nos anos de 2017 até a presente data.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Língua Preta
Lucas Braga
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a relação de todos os gastos com a Pá Carregadeira VOLVO do ano de 2013 até a presente data, descriminando os valores, serviços e peças gastos ano a ano.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Pinguinha
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação do centro de triagem do COVID em Jardim Alegre? Quantos funcionários estão ou estará trabalhando entre Médicos, Enfermeiros e etc? Quais os valores pago pra cada um? Quais os municípios que aderiram? Vão entra com alguma contrapartida? Se sim, quais os valores? Se o Município tem cilindro de oxigênio e está preparado para o uso do mesmo em caso de necessidade?.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Parabólica
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os motivos da não contratação de um Médico Pediatra para atendimento especializado nas crianças do nosso Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Língua Preta
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se Poder Executivo está cumprido as determinações da Lei Complementar nº 175/2020, que entrou em vigor no dia 01/01/2021. A referida Lei estabelece que o ISS oriundo das compras realizadas mediante cartão de crédito ou débito deve ficar no Município da compra e não no Município da sede da administradora do cartão. Caso a referida Lei Complementar não esteja sendo cumprida pelo Município de Jardim Alegre deverá o Poder Executivo proceder para o cumprimento imediato, sob pena de estar renunciando a receita proveniente do ISS.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Pio
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a entrega de kit referente a merenda escolar aos alunos.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Pinguinha
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o motivo do centro de triagem de COVID estar sem atendimento médico no dia 25/05/2021.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Pri da Palladar
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se os produtores rurais estão emitindo suas notas fiscais e que seja enviado relatório contendo a relação emitida por estes.produtores.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Pinguinha
Texto Original