Requerimento nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer esclarecimentos para os seguintes questionamentos: 1) Qual o valor arrecadado mensal com o tributo da taxa de coleta de lixo e qual o valor gasto para prestação deste serviço? 2) Qual o valor mensal pago para a empresa que presta o serviço de poda, limpeza e recolhimento dos mesmos? 3) Qual a base de cálculo para efetuar o pagamento (por dia, por mês e etc.).
Indexação
Observação