Indicação nº 74 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
74
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando que o Poder Executivo faça um Projeto de Lei estabelecendo que as atividades desenvolvidas por academias de ginásticas, musculação, artes marciais, escolas de dança, escola de iniciação esportiva e personal trainer são de caráter essencial à saúde em período de calamidade pública, sendo vedado o fechamento total desses estabelecimentos e serviços.
Indexação
Observação