Indicação nº 137 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
137
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a criação de um programa de oxigênio domiciliar, destinado a atender pacientes que necessitam de suporte de oxigênio em situações de emergência ou tratamento contínuo em suas residências.
Indexação
Observação