CESS - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados Básicos
Nome
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sigla
CESS
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissões Permanentes
Data de Criação
01/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
29/08/2023
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Permanente
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 60. Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, apreciar e manifestar-se obrigatoriamente quando ao mérito em todos os projetos e matérias que versem sobre:
I - assuntos educacionais, artísticos e desportivos;
II - concessão de bolsas de estudo;
III - patrimônio histórico;
IV – saúde pública e saneamento básico;
V - assistência social e previdenciária em geral.
VI - reorganização administrativa da prefeitura nas áreas de educação, saúde e assistência social;
VII - implantação de centros comunitários sob auspício oficial;
VIII – declaração de utilidade pública municipal a entidades que possuam fins filantrópicos.
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 60. Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, apreciar e manifestar-se obrigatoriamente quando ao mérito em todos os projetos e matérias que versem sobre:
I - assuntos educacionais, artísticos e desportivos;
II - concessão de bolsas de estudo;
III - patrimônio histórico;
IV – saúde pública e saneamento básico;
V - assistência social e previdenciária em geral.
VI - reorganização administrativa da prefeitura nas áreas de educação, saúde e assistência social;
VII - implantação de centros comunitários sob auspício oficial;
VIII – declaração de utilidade pública municipal a entidades que possuam fins filantrópicos.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término