9ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 06/04/2026 - 19:00 Encerramento: 06/04/2026 - 20:02
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu início à Sessão da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.

ATA:

Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviço de roçada na Serrinha do Brasinha, no trecho de acesso ao Florestal.
Leitura
2 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a instalação de lixeiras para resíduos orgânicos e recicláveis na Localidade do Palmeirinha.
Leitura
3 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Guina
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Lírio, Conjunto Amador Gonçalves.
Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2026
Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026
Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Língua Preta, Pio
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de terra a munícipes de baixa renda para a edificação de moradia, e dá outras providências.
Leitura
7 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Guina
Turno:
Solicita informações acerca da instalação de cadeiras no Ginásio de Esportes Gilberto Tadeu.
Leitura e única discussão e votação
8 - Moção de Repúdio nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
Manifesta repúdio à desvalorização do Magistério Público do Estado do Paraná.
Leitura e única discussão e votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Municipal n°791/2015 e dá outras providências.
2ª Discussão e Votação