34ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 10/11/2025 - 19:00 Encerramento: 10/11/2025 - 19:40
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo”.

ATA:

Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Pires
Turno:
Solicita o cascalhamento da estrada que passa atrás do Bar do Paulo na localidade do Palmeirinha.
Leitura
2 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Língua Preta
Turno:
Solicitando que realize tapa-buracos na Rua Benedito de Jesus Battisteti descendo para Pesque-pague.
Leitura
3 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Língua Preta
Turno:
Solicitando que viabilize a ampliação da Academia da Terceira Idade Ione Pinto de Farias (Tia Ione).
Leitura
4 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal que suspenda o contrato com a empresa OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI.
Leitura
5 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um cemitério e uma capela mortuária na Localidade do Assentamento 8 de Abril.
Leitura
6 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Pio, Beto Rohling, Carlos Pires, Claudinei Ferreira, Guina, Língua Preta, Parabólica, Pri da Palladar, Sônia Campos
Turno:
Convocam a Diretora do Departamento do Departamento de Tributação e Fiscalização e o Chefe da Divisão de Fiscalização para prestarem esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº2495/2023.
Leitura e única discussão e votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Turno:
Dá nome de “GERALDINO RAMOS” A Rodovia Municipal que liga a Rodovia Municipal Olímpio Geandomenico ao Patrimônio dos Baianos, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
2ª Discussão e Votação