SAPL - Câmara Municipal de Jardim Alegre

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 22/09/2025 - 19:00	Encerramento: 22/09/2025 - 19:54

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo”.
ATA: Votação da ata eletrônica da sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicita ao Poder Executivo que viabilize o transporte para os caminhantes de Jardim Alegre participarem das caminhadas promovidas por outros municípios da nossa região. Senhor Presidente,	Leitura
2 - Indicação nº 206 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e revitalização da Praça Antonio Carlos Francisconi “CARLINHOS”, localizada no Conjunto Habitacional Frontino de Lima de Jardim Alegre, PR.	Leitura
3 - Indicação nº 207 de 2025 Processo: - Autores: Guina, Pio Turno:	Solicita a instalação de duas torneiras com água no Cemitério Municipal, bem como a realização de podas de algumas árvores do local.	Leitura
4 - Indicação nº 208 de 2025 Processo: - Autor: Parabólica Turno:	Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia na comunidade central do Assentamento 8 de Abril, neste Município.	Leitura
5 - Indicação nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Parabólica Turno:	Solicita um planejamento da Saúde Municipal visando o transporte para a Sede do Município ou Sede da Regional de Saúde, de pelo menos duas vezes por semana, de moradores do Assentamento 08 de Abril que necessitem realizar exames, consulta especializada ou buscar seus remédios, bem como disponibilizar um automóvel permanente no Assentamento para socorrer em alguma urgência.	Leitura
6 - Indicação nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Parabólica Turno:	Solicita a contratação de Vigia Municipal para o Lago Municipal Ângelo Santini.	Leitura
7 - Indicação nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Pio Turno:	Solicita que o Senhor Prefeito faça vídeo de divulgação quando o município for realizar concessão de terreno, dando maior credibilidade, transparência e publicidade ao processo.	Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.	Leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2025	Leitura
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.	1ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desvincular 30% (trinta por cento) da receita corrente da contribuição de serviço de iluminação pública – COSIP, até 31 de dezembro de 2032, nos termos da emenda constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, a qual alterou o artigo 76-B dos atos das disposições constitucionais transitórias – ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Paraná, para o exercício financeiro de 2025.	2ª Discussão e Votação