SAPL - Câmara Municipal de Jardim Alegre

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 14/04/2025 - 19:00	Encerramento: 14/04/2025 - 19:42

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Após a chamada dos Vereadores, havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Sob a proteção de DEUS, iniciamos os nossos trabalhos para que nessa Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.
ATA: Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Língua Preta Turno:	Solicita a pintura das denominações das vias públicas nos postes de energia elétrica, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 227/2012.	Leitura
2 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Beto Rohling Turno:	Solicita a realização de reparos nos buracos do parque infantil da Praça dos Estudantes e o plantio de árvores no local.	Leitura
3 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Beto Rohling Turno:	Solicita a implantação de um sistema de monitoramento com câmeras de segurança na fachada e na lateral da Escola Municipal Emílio Ribas, visando a proteção da comunidade escolar e a prevenção de atos ilícito.	Leitura
4 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Pires Turno:	Solicita estudos para viabilizar a ligação viária entre o Loteamento Fiori e o Loteamento Jardim América.	Leitura
5 - Indicação nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicita a implantação de redutores de velocidade e lombada elevada em pontos estratégicos do município, visando a segurança viária e a proteção de pedestres.	Leitura
6 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Língua Preta Turno:	Solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua São João.	Leitura
7 - Indicação nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Guina Turno:	Solicita a realização de estudo técnico para a aquisição de terreno destinado à construção de um Matadouro Municipal.	Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Turno:	Julga as contas do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2023.	Leitura e única discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Disciplina o processo de concessão de descontos e isenções do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU e da outras providências.	1ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Pio Turno:	Dá nome de “RENATO ZANONI” ao Prédio do Centro Empresarial, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.	1ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 2.662/2024 e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação