SAPL - Câmara Municipal de Jardim Alegre

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 31/03/2025 - 19:00	Encerramento: 31/03/2025 - 20:10

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Após a chamada dos Vereadores, havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Sob a proteção de DEUS, iniciamos os nossos trabalhos para que nessa Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.
ATA: Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicitação de providências para a limpeza da vegetação na balsa situada no Marolo e a realização de patrolamento na estrada que dá acesso à referida balsa.	Leitura
2 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Claudinei Ferreira Turno:	Solicitação de providências para a aquisição de barracas, mesas e cadeiras para a Feira do Produtor.	Leitura
3 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Guina Turno:	Solicita o conserto ou a troca da cesta de basquete localizada ao lado do campo Alzemiro Rech, visando garantir a segurança e a continuidade da prática esportiva no local.	Leitura
4 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Beto Rohling Turno:	Solicitando que seja providenciada a instalação de sinalização viária na futura Capela Santa Rita, com o objetivo de garantir maior visibilidade e segurança para os moradores e visitantes da localidade.	Leitura
5 - Indicação nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Beto Rohling Turno:	Solicita o remanejamento ou contratação de um farmacêutico para atuar na dispensação de medicamentos no Posto de Saúde do Conjunto José Pachulski.	Leitura
6 - Indicação nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Turno:	Solicita a instalação de placas nominativas nas ruas da Localidade do Pouso Alegre, visando melhorar a sinalização, a acessibilidade e a organização, contribuindo para o melhor atendimento à população e aos serviços públicos.	Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desvincular 30% (trinta por cento) da receita corrente da contribuição de serviço de iluminação pública – COSIP, até 31 de dezembro de 2032, nos termos da emenda constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, a qual alterou o artigo 76-B dos atos das disposições constitucionais transitórias – ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.	Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Disciplina o processo de concessão de descontos e isenções do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU e da outras providências.	Leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Pio Turno:	Dá nome de “RENATO ZANONI” ao Prédio do Centro Empresarial, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.	Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.	2ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Paraná, para o exercício de 2025	2ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 609/2015 e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Pio Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bueiros inteligentes” nos logradouros dos novos loteamentos urbanos aprovados no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação