| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Guina
Turno:
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Solicitação de reforma da quadra esportiva da localidade da Placa Luar, visando à melhoria da infraestrutura e segurança para a prática de atividades esportivas e de lazer.
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2 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Rohling
Turno:
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Solicita instalação de exaustores eólicos na cobertura do pátio da Escola Municipal Emílio Ribas e construção de cobertura no portão de entrada dos alunos.
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3 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Rohling
Turno:
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Solicita pintura em todos as lombadas da cidade.
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4 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
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Solicita que sejam substituídas as lâmpadas da quadra de esportes da antiga sede do Assentamento 8 de Abril por 08(oito) lâmpadas de 100w.
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5 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Turno:
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Solicita que sejam implantadas duas lombadas elevadas, sendo uma em frente ao Colégio Cívico Militar Anita Garibaldi e a outra em frente a APAE.
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6 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
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Viabilizar a contratação de um técnico agrícola para atender nossos pequenos produtores do município.
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7 -
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Língua Preta
Turno:
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Solicita ao Senhor Prefeito a liberação de Wi-Fi na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim América.
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8 -
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Pires
Turno:
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Solicita a aquisição de armadilhas para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
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9 -
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira
Turno:
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Solicita a instalação de catracas com reconhecimento facial nas escolas municipais, com o objetivo de aumentar a segurança, controlar o acesso de pessoas e garantir a integridade de alunos, professores e funcionários.
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10 -
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Solicita que a área remanescente dos 15 alqueires de seja destinada à prática da atividade dos gaioleiros, visando promover e valorizar a tradição cultural local e gerar benefícios para a comunidade.
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11 -
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Turno:
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Solicita a aquisição de um terreno para destinação como estacionamento de caminhões, visando melhorar o fluxo de trânsito na cidade e proporcionar um local adequado para os motoristas.
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12 -
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
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Solicita a contratação de um veterinário para o atendimento à saúde animal no município, visando melhorar o bem-estar dos animais e a saúde pública.
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13 -
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: Beto Rohling, Guina
Turno:
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Solicita o envio do Projeto de Lei do Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) ao Poder Legislativo, visando facilitar a regularização fiscal dos contribuintes do município.
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14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
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Leitura |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Paraná, para o exercício de 2025
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16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei nº 609/2015 e dá outras providências.
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17 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bueiros inteligentes” nos logradouros dos novos loteamentos urbanos aprovados no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leitura |
18 -
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Turno:
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Requer cópias dos projetos dos poços artesianos do Perobal e Santa Terezinha, localidades situadas no Assentamento 08 de abril, bem como, cópia do abaixo-assinado colhido pelo Secretário do Meio Ambiente perante as famílias daquelas localidades.
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Leitura e única discussão e votação |
19 -
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito informações sobre qual secretaria municipal é responsável pela causa animal no município.
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Leitura e única discussão e votação |